Localizando e consultando CNPJ na Receita Federal

Muitas empresas, principalmente as pequenas não têm um site oficial ou uma página de mídia social oficial que são recursos principais na verificação de um negócio. Na dúvida em identificar se a empresa está funcionando ou se o negócio já encerrou suas atividades. Precisamos confirmar a informação, pode ser que apenas o endereço esteja incorreto, ou até mesmo quando o endereço não corresponde ao endereço do site oficial da empresa/ponto de interesse.

Para isso vamos precisar do CNPJ da empresa e fazer uma consulta no site da Receita Federal do Brasil.

Localizando o CNPJ de uma empresa

Primeiro temos que encontrar o CNPJ efetuando buscas em mecanismos de pesquisas.

Algumas dicas:

  • Digitar o ‘nome da entidade’ + o termo ‘CNPJ’. Exemplo: “lojas milano+curitiba+cnpj”. Inserindo os termos da pesquisa entre aspas (“”) e o sinal de adição (+) diz para buscar componentes obrigatórios, forçando o mecanismo de pesquisa a encontrar os termos relacionados, combinados, filtrando e, portanto, aumentando a chance de retornar a intenção da busca;
  • Existem vários sites que podem ser usados para encontrar um CNPJ:

Consultando CNPJ na Receita Federal do Brasil

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Após localizar o número do CNPJ, podemos agora verificar junto à Receita Federal as informações da empresa através da página:

Na página de consulta, no campo CNPJ devemos inserir apenas o CNPJ, sem complementos, fazer a verificação reCAPTCHA, e clicar em CONSULTAR.

A Situação Cadastral e a Data da Situação Cadastral serão o foco principal para auxiliar na tomada de decisão se uma empresa está atualmente operante ou fechada.

O status da Situação Cadastral pode ser:

  1. ATIVA: a empresa está com o CNPJ ativo junto à Receita Federal, porém não podemos concluir somente com esta informação que a empresa está operante;
  2. BAIXADA: a empresa já encerrou suas atividades e deu baixa no CNPJ, a entidade está oficialmente encerrada. EMPRESA FECHADA;
  3. INAPTA: a empresa inapta omitiu declarações, está em débitos com a Receita Federal, pode até nem ter sido encontrado pela própria Receita, passou a não estar apta para funcionamento, portanto, inapta. É provável que não volte a funcionar com aquele CNPJ;
  4. NULA: quando mais de um número de CNPJ é atribuído ao mesmo estabelecimento ou a inscrição no CNPJ a entidade ou estabelecimento desobrigados de inscrição;
  5. SUSPENSA: uma empresa suspensa pode já ter pedido baixa no CNPJ e estar em análise sua solicitação, pode ter suspendida suas operações temporariamente ou ainda suspensão determinada por alguma ordem judicial;
  6. SITUAÇÃO ESPECIAL: a situação especial de uma empresa é uma classificação atribuída pela Receita Federal quando a empresa está passando por algum tipo de problema jurídico, administrativo ou financeiro.

Exemplos:

pesquisa: “lojas milano+curitiba+cnpj” –> CNPJ localizado: 12.642.010/0001-00

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empresa ATIVA

pesquisa: “CNPJ+farmácia vitta+mallet” –> CNPJ localizado: 09.521.959/0001-47

empresa FECHADA

Analisando as informações

Observação: algumas empresas com o CNPJ ativo podem ter um endereço oficial que não é aberto para visitação do público. Pode ser somente a sede ou administração. Usar para confirmar somente caso não encontre outra fonte oficial.

Não podemos confiar somente na situação cadastral. Uma empresa com Situação Cadastral ATIVA por exemplo, o proprietário não informou para a Receita Federal que não está mais de portas abertas, parou de desempenhar a função mas não deu baixa no registro do CNPJ da entidade.

É necessário analisar o contexto, buscar confrontar informações, a Data da Situação Cadastral auxilia em partes aqui. Uma empresa ATIVA, sem qualquer outra evidência das suas atividades e com data muito antiga na sua situação na Receita Federal, pode já nem mais existir.

Então, uma empresa ATIVA na situação cadastral, pode ser já uma empresa FECHADA, talvez já tenha encerrado suas atividades.


Obrigatoriedade

A Receita Federal é um recurso oficial, mesmo sendo fonte oficial, não é obrigatório usar o recurso. Fica a critério do analista decidir, de acordo com a tarefa a ser avaliada.

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Outros recursos úteis:


Artigos úteis:

Author: mquality.adm

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